Por Rosa Arraes

Neste texto temos como objetivo traçar um perfil histórico do regime político-administrativo da Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, partindo da criação da Intendência Municipal até a atualidade, obedecendo a ordem cronológica, houvemos por bem citar o nome dos governantes e respectivas vigências.
É um esforço que além de pretender resgatar a nossa memória propõe-se a enriquecer o valioso acervo artístico-cultural do Museu de Artes de Belém – MABE, tento em vista, também esclarecer o público interessado, sobre as diversas fases e formas da vida pública municipal e os responsáveis pelo seu destino através de todos esses anos.
Ao pesquisarmos o assunto tendo como base a “História de Belém, do eminente historiador Ernesto Cruz, que nos fala da inexistência de uma fonte segura que pudesse informar corretamente a data da criação da CÂMARA DE BELÉM, porém, segundo o historiador, a mesma fora instalada desde as primícias da fundação da cidade com o nome de SENADO DA CÂMARA, funcionando sob a direção de um Presidente ou Juiz Ordinário e respectivo oficiais do Senado da Câmara de Belém com ativa atuação nos acontecimentos político-administrativos da Capitania.
No final do período colonial e já nos primeiros anos da segunda década do primeiro quartel do século XIX, fora instituída a primeira CÂMARA CONSTITUCIONAL, empossada a 27 de fevereiro de 1823.
Já em 1828, de acordo com os dispositivos da Lei de 1º de Outubro desse mesmo ano, foi dada organização aos municípios brasileiros sendo então criada a primeira CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM e, no ano seguinte, a 06 de Julho de 1829, tomava posse a primeira VEREAÇÃO da referida Câmara, sendo constituída de UM presidente e OITO vereadores.
Mais tarde, com a proclamação da República no ano de 1889, a Câmara Municipal de Belém foi dissolvida pelo Decreto nº 3 de 05 de Outubro de 1889, da Junta Provisória Republicana, e, em seu lugar, criado o Conselho Municipal, composto de CINCO membros, sendo um deles Presidente, nomeado pelo Governo do Estado.
A função dos novos Vereadores era a mesma do regime passado em que todos os assuntos municipais teriam de ser de liberadores em Conselho, de acordo com a Lei de 1º de Outubro de 1823, tendo o presidente voto de desempate. O primeiro Conselho Municipal foi empossado a 09 de Dezembro de 1889.
Em Fevereiro de 1889, através do Decreto nº 67, assinado pelo então governador do Estado, Dr. Justo Chermont, foi alterado o Decreto de 05 de Dezembro de 1889, criando um CONSELHO MUNICIPAL DE INTENDÊNCIA, composta de SETE VOGAIS, sob a presidência de um deles, nomeado pelo governo estadual.
A composição do Conselho, obedecendo a nova reforma foi a seguinte:
PRESIDENTE: Dr. Manoel de Melo Cardoso Barata.
VOGAIS: Dr. Virgílio da Boemia Sampaio, Dr. Antônio Joaquim da Silva Rosado, Dr. José da Mata Bacelar, senhores Filadelfo de Oliveira Conduru, Gonçalo de Lima Ferreira, Antônio Delfim da Silva Guimarães e Magno e Silva.
Em Março do ano seguinte o Dr. Manoel Barata pediu dispensa do cargo, tendo como substituto o capitão-tenente Arthur índio do Brasil que, em 1891 teve como sucessor o Dr. José Coelho da Gama e Abreu antigo Presidente da Província do Pará.
Em 28 de Outubro de 1891, foi criada a Lei Orgânica dos municípios e os municípios do Estado passaram a ser governados por um INTENDENTE, com funções executivas e um CONSELHO MUNICIPAL com funções deliberativas. Os municípios do interior, segundo as suas sedes estivessem estabelecidas em Cidades ou Vilas teriam os seus Conselhos compostos de SEIS ou QUATRO VOGAIS, respectivamente. O da Capital compunha-se de OITO, sendo que da primeira luta eleitoral havida a 15 de Novembro de 1891, sairiam eleitos os seguintes candidatos:


INTENDENTE: 1891 – 1894 – Dr. José Coelho da gama e Abreu (Barão de Marajó).
VOGAIS: Dr. José Antônio Pereira Guimarães, José Marques Braga, Dr. Teodorico Cícero Ferreira Pena, Antônio Delfim da Silva Guimarães, Filadelfo de Oliveira Conduru, Cícero da Costa Aguiar e Ramiro da Silva Castro.
INTENDENTE: 1895 – 1897 – Dr. Antônio Joaquim da Silva Rosado.
VOGAIS: Dr. José Antônio Pereira Guimarães, José marques Braga, Coronel Bento da Silva Santos e José Henrique de Castro. (Renovação do terço do Conselho).
INTENDENTE: 1897 – 1911 – Sr. Antônio José de lemos, que governou de Novembro de 1897 a Junho de 1911. Foi reconduzido sucessivamente ao Cargo de Intendente e foi o responsável por boa parte do Projeto Urbanístico que delineou Belém no Sec. XX
VOGAIS: Dr. Virgílio Martins Lopes de Mendonça, Major José Antônio Nunes, Coronel Sabino Henrique da Luz, Dr. Virgílio da Boemia Sampaio, Dr. José Antônio Pereira Guimarães, José Marques Braga, Coronel Bento José da Silva Santos e José Henrique de Castro.
No ano de 1904, em virtude de haver sido reformada a Constituição Política do Estado, foi o número de vogais elevados para 12, nos termos da Lei nº 922, de 10 de Outubro, sendo em conseqüência dessa modificação feito mais OITO, que foram: Capitão de Fragata Antônio, Dr. Guimarães, Dr. Virgílio Sampaio, Tenente Coronel Joaquim Vieira de Miranda, Tenente Coronel Joaquim Pereira de Queiroz, Dr. Pedro J. Cordeiro, Major Alípio Lopes Tocantins, Monsenhor Domingos Dias, Maltez Henrique e Coronel Inácio Gonçalves Nogueira.
INTENDENTE: 1911 – 1911 – Coronel Henrique Sabino da Luz que exerceu o mandato de 12 de Junho a 05 de Dezembro de 1911, devido a vida política paraense esta seriamente perturbada com os acontecimentos partidários de que era figura central o Intendente Antônio José de lemos, que renunciou as respectivas funções.
INTENDENTE: 1912 – 1913 – Dr. Virgílio Martins Lopes de Mendonça que entrou no Exercício do cargo visto ter sido eleito vice-presidente para o período imediato. Assumiu em 1912 e governou até 1913, quando renunciou o cargo
INTEDENTE: 1913 – 1914 – Dr. Dionísio Auzier Bentes. Assumiu e Intendência após a renuncia do Dr. Virgílio Mendonça, assumindo também, a Vice-presidência do Conselho.
INTENDENTE: 1914 – 1917 – Dr. Antônio Martins Pinheiro.com a nova reforma da Constituição Política do Estado, promulgada a 03 de Setembro de 1914, o dr. Antônio Martins Pinheiro foi nomeado no dia 11 desse mês pelo governador, á época, o Desembargador Augusto Borborema,para assumir o cargo de Intendente Municipal.
De acordo com as modificações introduzidas na Constituição Estadual, os VOGAIS passariam a ser eleitos por sufrágio popular, sendo o Intendente de livre escolha do Governo.